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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:00
Advogada impedida de adentrar em tribunal diz esperar mudança no ato normativo sobre roupas
Advogada espera que vice-presidente da Corte de Justiça coloque em discussão ato normativo que estabelece indumentária a ser utilizada dentro do TJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Alagoas Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:20
Predominância do direito à saúde e à vida.
Direito processual civil. Existência dos requisitos ensejadores da medida pleiteada.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus preventivo com pedido liminar.
Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido liminar impetrado por Sílvio Márcio Leão Rêgo de Arruda, em seu próprio favor, tendo como autoridade coatora a Juíza de Direito da 23ª Vara Cível da Capital.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:50
Conselho reafirma censura a magistrado de Alagoas
Magistrado é acusado de cometer desvio funcional durante conduta de processo de reintegração de posse de um veículo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 18:48
Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais
Juíza de Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:20
TJ de Alagoas investiga cartório de imóveis na cidade natal do clã Calheiros
TJ de Alagoas investiga cartório de imóveis.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:25
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:07
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:03
Assegurada nomeação de servidores na Polícia Civil de Alagoas
, ministro Edson Vidigal, negou pedido de suspensão de segurança ao Estado de Alagoas, que pretendia
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:34
Supremo permite que Alagoas cobre contribuição dos inativos
Alagoas poderá cobrar a contribuição previdenciária dos servidores inativos estaduais.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 13:56
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 16:00
TRF5 aprova instalação de três novas Varas Federais em Alagoas
Duas varas terão competência comum; Datas para instalação ainda não estão definidas
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:45
Estado deve reintegrar soldado à Polícia Militar de Alagoas
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (17).